Um cidadão de nome Basílio Catulumba, 36 anos, foi condenado a pena de 18 anos de prisão, na Província do Huambo, por homicídio voluntário, que resultou na morte da sua própria esposa por excesso de ciúmes.
O Presidente em exercício do Tribunal Provincial do Huambo, Domingos Santos sentenciou o caso, considerando que pelos elementos de prova recolhidos o réu agiu por premeditação, ao prometer matar a sua própria esposa, no Mês de Janeiro, tendo cumprido com o prometido em Abril.
“Desta feita julgo tal acção procedente provada pelo réu como autor do crime de homicídio simples previsto e punível pelo artigo 349 do Código penal, agravam a sua conduta circunstâncias, primeiro a premeditação, e vigésima sétima, ter sido cometido o crime sendo a ofendida a Esposa, ambas do artigo 34º do citado código”, disse.
O réu foi ainda condenado a uma pesada multa de 74 mil Kwanzas, de taxas de justiça e 1 milhão de Kwanzas, de indemnização aos familiares da vítima.
Entretanto, o advogado de defesa prometeu recorrer as instâncias superiores, alegando não terem sido encontradas provas materiais suficientes para a condenação do réu.
in Rádio Nacional de Angola de 15.12.2011
Sem comentários:
Enviar um comentário