Educação jurídica dos cidadãos constitui desafio da PGR para combater criminalidade

A educação jurídica dos cidadãos, através da realização de palestras e programas radiofónicos sobre a prevenção criminal, constitui um dos principais desafios da Procuradoria-Geral da República tendo em conta a necessidade de se combater a criminalidade no país.

A pretensão foi manifestada à imprensa, pelo Procurador-Geral adjunto da República, Adão Adriano António, que se encontra desde domingo em visita de trabalho ao Huambo, com objectivo de se inteirar do funcionamento dos órgãos de justiça local.

O magistrado do Ministério Público disse que a PGR vai, além de reforçar os programas de sensibilização sobre a educação jurídica e prevenção criminal, ajudar as autoridades governamentais no sentido de haver uma atenção especial, mormente aos casos de criminalidade no país, sem descurar dos outros sectores da vida pública.

O também acompanhante da PGR à província do Huambo apontou a falta de oportunidades de emprego para a juventude como um dos factores que fazem com que a juventude enverede em práticas criminosas.

O Procurador-Geral adjunto da República esteve nos municípios da Caála e Ucuma, localizados no corredor oeste da província do Huambo, onde manteve encontros com os membros das administrações locais.

Adão Adriano António desloca-se, com o mesmo propósito, aos municípios do Bailundo (norte) e do Cachiungo (leste), tendo agendado para o período da tarde do mesmo dia visitas às instalações da comarca do Huambo, da Investigação Criminal e Serviços de Migração Estrangeiros. O regressa para Luanda (capital do país) está previsto para quinta-feira.

in ANGOP de 30.09.2013

Agentes formados para melhor acção

O Ministério do Interior vai prestar atenção especial à formação dos seus quadros nos próximos anos, para melhorar as condições de trabalho, garantiu  o delegado provincial, comissário Elias Dumbo Livulo.

O oficial, que discursava na abertura do 36º Conselho Consultivo Alargado Provincial do Huambo, disse que os quadros da instituição merecem todo o apoio, tendo em conta as suas responsabilidades perante o país.

Depois de reconhecer que as condições de trabalho do sector na província ainda não são as melhores, garantiu dias melhores, tendo em conta os esforços do Governo Provincial na requalificação das instalações da Delegação do Interior. 

O Conselho Consultivo Alargado, que encerrou ainda na sexta-feira, traçou mecanismos para facilitar o combate à criminalidade e imigração ilegal. 

Participaram na reunião do Conselho Consultivo Alargado Provincial membros da delegação provincial do Ministério do Interior, entre directores provinciais e comandantes municipais. O encontro fez o balanço das acções desenvolvidas durante o primeiro trimestre do ano em curso e perspectivou outras, para os próximos seis meses.

O Ministério do Interior definiu, como uma das suas prioridades para este ano,a formação técnica dos seus quadros para que possam desempenhar cabalmente as suas tarefas e garantir segurança à população e aos seus bens.

in Jornal de Angola de 29.07.2013

Ministério do Comércio vistoria estabelecimentos comerciais

O Ministério do Comércio está a fazer, na província do Huambo, a vistoria aos estabelecimentos comerciais retalhistas e de grandes superfícies, para verificar o cumprimento de requisitos legais necessários ao exercício da actividade mercantil.  

 

A vistoria conjunta com a Direcção Nacional do Comércio e entidades locais da Polícia de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas, da corporação de bombeiros, da Saúde e do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) visa ainda participar aos agentes comerciais sobre o novo Sistema Integrado de Licenciamento da Actividade Comercial (SILAC) e o programa de emissão do novo Alvará Comercial.

 

O inspector chefe do Ministério do Comércio, Francisco Lopes, informou que a iniciativa consta do cumprimento da lei nº 1/07/ de 14 de Maio (Leis da Actividade Comercial), que visa a actualização dos alvarás comerciais que não se realiza desde 2000 no país.

 

Sublinhou que esta actividade decorre em todo o país e tem a ver com a necessidade de implementação do novo Alvará Comercial que entrará em vigor ainda este ano em Angola, em função do Sistema Integrado de Licenciamento da Actividade Comercial, com início de visitas aos estabelecimentos comerciais da cidade do Huambo, onde existe maior número de infra-estruturas na província.

“Para a elaboração do novo alvará há pressupostos primários que são as vistorias, a localização dos estabelecimentos comerciais em função dessa lei, no casco urbano devem ser apenas licenciadas empresas de pequena e grandes dimensões, os operadores do comércio a grosso não serão licenciados nas zonas urbanas, mas sim na periferia para evitar constrangimentos”, esclareceu.

 

Alertando para a importância dos comerciantes terem acesso às novas cédulas de alvarás, o responsável explica que, no fim de cada vistoria, um certificado sob a égide da Direcção Nacional do Comércio é entregue ao proprietário do estabelecimento, mediante o estado funcional, as condições higiénico-sanitárias, de segurança pública e a área de exposição de venda.

 

As equipas de vistoria aos estabelecimentos comerciais vão desdobrar-se nesta segunda-feira para os municípios do Huambo, Caála e Bailundo por serem zonas com maior número de estabelecimentos comerciais nesta região.

in ANGOP de 29.07.2013

Serviços de saúde no Huambo mais próximo da população

O director provincial da saúde no Huambo, Frederico Juliana, regozijou-se com o facto de a população local beneficiar dos serviços de saúde humanizados, fruto da construção de novas unidades sanitárias.

Frederico Juliana, destacou a criação de blocos operatórios nos mais variados hospitais municipais, a entrada em funcionamento do centro de hemodiálises, exame de TAC, aparelhos de bioquímica, raio x, dentre outros serviços.

“A província do Huambo está pouco a pouco a equipar os seus serviços de saúde com novas tecnologias, construção e apetrechamento dos blocos operatórios a nível periféricos. Temos blocos operatórios no Cambiote, Huambo, Caála e no Bailundo. Anteriormente as cirurgias eram todas feitas no hospital Central do Huambo e hoje já temos blocos operatórios que estão a fazer cirurgias a nível dos municípios, isto é uma mais-valia que os populares estão a beneficiar próximo das localidades”, revelou.

in Rádio N'Gola Yetu, de 29.07.2013

Decano da Faculdade de Direito da UJES morre vítima de doença

O decano da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), Albino Sinjecumbi, morreu na madrugada de sábado, em Portugal, vítima de doença, soube-se de fonte familiar.

António Paulo Sinjecumbi, sobrinho do malogrado, informou que Albino Sinjecumbi, de 56 anos de idade, deslocou-se à Portugal no início deste mês a fim de ser curado de uma infecção pulmonar.

A família, segundo a fonte, ainda não definiu a data do enterro, já que aguardam pela transladação do corpo.

Além de decano da Faculdade de Direito do Huambo, cargo que ocupou quase dez anos, Albino Chinjecumbi, um dos primeiros advogados residentes nesta província, exerceu igualmente a função de presidente do concelho provincial da Ordem dos Advogados,
director do Centro de Formação Fadário Muteka (do Ministério da Indústria) e docente universitário.

Natural do município do Cachiungo, 64 quilómetros a este da cidade do Huambo, deixa viúva e filhos.

in ANGOP de 29.07.2013

Benfica do Lubango / Petro do Huambo

O Benfica do Lubango venceu sábado o Petro do Huambo, por 2-0, no estádio 11  de Novembro, em partida da segunda jornada (grupo B) do zonal de apuramento ao nacional de  futebol da primeira divisão “Girabola”.

 

Estádio: 11 de Novembro 

 

Árbitro: João Bastos

 

Auxiliares: Odear Armando e Judith Mestre 

 

Resultado final: 2-0

 

Marcha do marcador: Nanayo (72 minutos) e Beto (90+4)

 

 

Benfica do Lubango: Mayala, Paz, Dino,  Nanayo, Bruno, Cassindula, Pick (Madjer 15 minutos),  Paulito, Chiminha (Cadima 62), Calemba (Chuma 52) e Beto. 

 

Suplentes não utilizados:  Manucho; Devigor, Agó, Capessa

 

Treinador: Jorge Nito

 

Petro do Huambo: Bito, Yozi, Nunda, Didi, Lobato, Gildo (Zinho 76 minutos), Joãozinho, Nelito,  Gudi, Fita e Deco (Jeovanny 79).

 

Suplentes não utilizados: Cangila, Sambambi, Cavita, Caixão 

 

Treinador: Nelito Constantino

 

Acção disciplinares: cartão Vermelho para Lobato e amarelo à Fita

 

Assistência: Mais de três mil espectadores.

in ANGOP de 29.07.2013

Caála não vence há oito jogos no Girabola2013

O Recreativo da Caála completou neste domingo, diante do Sagrada Esperança, oito jogos consecutivos sem vencer no Girabola2013, ao empatar a uma bola com o Sagrada Esperança, em desafio da 18ª jornada, disputado no estádio Kurikutelas, no Huambo.

Determinados em vencer, os “caalenses” até entraram bem com golo madrugador aos 6 minutos, por Vovó, mas depois, contrariamente ao que se esperava, a equipa demonstrou fragilidades.

A defesa esteve razoável, o meio campo não funcionou e o ataque voltou a falhar. Faltou, acima  de tudo, mentalidade competitiva à equipa anfitriã, que acabou por ter a sorte do seu lado ao marcar no início da contenda.

Em desvantagem no marcador, num golo mais consentido, o Sagrada Esperança teve sempre o  controlo do jogo, fruto da maior qualidade individual dos seus futebolistas, sempre virados ao ataque, ante um adversário que demonstrava pouca objectividade.

O resultado ao intervalo (1-0) foi injusto porquanto foi o Sagrada Esperança que mais atacou e  que mais vezes chegou com perigo à baliza contrária, embora não tivesse criado situações de golo eminente ao longo dos 45 minutos.

Na etapa complementar, os “diamantíferos” entraram destemidos e a procura de golos. Aos 62 minutos, Natael, dentro da área, rematou à figura do guarda-redes Capessa, e aos 70 Kalobo rematou  forte para defesa apertada do guarda-redes anfitrião.

O Caála só chegou com perigo ao reduto contrário com lances de bola parada (cantos e livres  directos), mas o guarda-redes forasteiro esteve sempre atento agarrando todas as bolas, excepção feita ao lance do golo.

O empate para o Sagrada Esperança acabou por surgir por intermédio de Patrick II, de cabeça, depois de um cruzamento milimétrico de Mufuku, aos 75 minutos.

in ANGOP de 29.07.2013