Bento Bembe, secretário de estado dos direitos humanos
A entrada em funcionamento de novas unidades prisionais, em algumas regiões do país, provam claramente o respeito e a valorização dos direitos humanos no país, afirmou no Huambo o secretário de Estado para sector, António Bento Bembe.
No final de uma visita de constatação ao novo estabelecimento prisional do Huambo, com a capacidade para 816 reclusos, Bento Bembe referiu que as condições de acomodação da população penal representam a “máxima sensibilidade do Executivo no asseguramento dos direitos humanos”.
“O respeito dos direitos humanos no país é bastante salutar, tendo em conta o empenho do Governo na construção de novas infra-estruturas penitenciárias, cujas condições humanas visam garantir uma vida mais digna aos reclusos”, assegurou o governante.
Acompanhado pelo vice-governador do Huambo para o Sector Económico, Francisco Fato, o secretário de Estado, ercorreu o imóvel, tendo recebido explicações detalhadas sobre a actividade diária dos reclusos.
A Unidade Prisional do Huambo possui quatro blocos masculinos para 730 reclusos, um feminino para 58 reclusas e outro especial com 28 lugares, totalizando 816 vagas, e inclui uma área académica com três salas de aulas, biblioteca, sala de informática, posto de saúde e um campo para a prática de desporto.
Direito ao BI
“O Bilhete de Identidade (BI), bem como o registo civil, constituem direitos indispensáveis do cidadão, pois são documentos essenciais que permitem ao Executivo identificar o número da população angolana de modo a melhorar as suas condições de vida”, disse António Bento Bembe no acto inaugural da loja dos registos do município do Londuimbali, na província do Huambo.
“Estes documentos são direitos importantes que o Estado deve conceder a qualquer cidadão angolano, razão pela qual é necessário que os pais e encarregados de educação se preocupem com o registo civil da criança após ao seu nascimento e, consequentemente, com a emissão do Bilhete de Identidade logo que complete seis anos de idade”, concluiu o secretário de Estado dos Direitos Humanos.
A disciplina de direitos humanos passa em breve a fazer parte dos currículos escolares desde o ensino de base ao superior, anunciou, em Luanda, o secretário de Estado para os Direitos Humanos.
Recentemente, António Bento Bembe referiu que a inclusão da disciplina dos direitos humanos no currículo escolar e a formação de formadores de diferentes níveis são fundamentais na pacificação da sociedade.
A experiência internacional mostra ser essencial para a estabilidade dos países e na construção de um futuro melhor a aplicação de uma política pública de educação em direitos humanos.
in Jornal de Angola de 19.08.2013
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