Responsável do Minint destaca preponderância dos Serviços Prisionais

O delgado em exercício do Ministério do Interior na província do Huambo, Paulino Mande, destacou hoje, nesta cidade, o papel dos Serviços Prisionais, na sua tarefa de garantir a segurança e protecção da sociedade contra a criminalidade, além de promover a reintegração social dos cidadãos sujeitos ao cumprimento de penas.

 

O delegado em exercício do Minint fez este reconhecimento na sua intervenção no acto comemorativo ao 34º aniversário dos Serviços Prisionais, assinalado hoje (20 de Março) sob o lema “Serviços Prisionais 34 anos pela valorização do especialista prisional e reabilitação social do recluso”, que teve lugar na comarca do Huambo.

 

De acordo com o responsável, os Serviços Prisionais devem ser encarados na forma mais vasta do seu papel do sistema da justiça penal, cabendo-lhe neste conjunto de instituições uma série de tarefas específicas, tal como a realização de actividades laborais, escolarização, actividades culturais e recreativas, assistência psicológica, além de actividades cívico-morais e religiosas.

 

Nesta mesma esteira de pensamento, o também director provincial dos Serviços Prisionais no Huambo, disse que o órgão tem promovido igualmente a reinserção social dos indivíduos sujeitos ao cumprimento de penas preventivas, de liberdade e medidas de segurança impostas pelos tribunais e demais órgãos que intervêm no processo de administração da justiça.

 

“A escolarização é um dos pressupostos do carácter obrigatório, com realce para os que menos sabem ler e escrever. No presente ano lectivo 277 reclusos frequentam aulas nos módulos I, II, III e o I ciclo do ensino secundário (7ª, 8ª e 9ª classe), numa acção coordenada com a direcção da Educação nesta região”, frisou.

 

O responsável assegurou que, no que diz respeito as actividades laborais, cerca de 105 reclusos condenados estão inseridos no trabalho agrícola, dedicando-se a criação de pequenos animais, artesanais e construção civil em obediência as normas legislativas.

 

O delegado em exercício do Minint assegurou que, o órgão controla ainda 77 penitenciários que praticam actividades culturais, com vista a preservar a cultura nacional e os valores do povo angolano, bem como à prática desportiva.

 

Paulino Mande disse ser para breve a entrada em funcionamento de uma nova unidade prisional construída nas imediações da localidade no bairro do Cambiote, arredores da cidade do Huambo, com uma capacidade para acomodar 800 reclusos, tendo para o efeito reconhecido o empenho do Ministério do Interior na construção do empreendimento.

 

A actual unidade prisional, localizada no bairro de Santo António, nos arredores da cidade do Huambo, construída nos anos 60 com uma capacidade para 120 reclusos, alberga actualmente uma população penal de 953 reclusos, entre condenados e detidos.

in ANGOP de 21.03.2013