Angola passa a ter no próximo ano mais seis cadeias construídas em Luanda, Huambo, Lunda-Sul e Kuando-Kubango para sete mil reclusos no total, anunciou o secretário de Estado do Interior para os serviços prisionais.
José Zau disse que se estava numa fase crítica de sobrelotação das cadeias, mas que foi possível conter o fenómeno e que as novas unidades “vão desafogar completamente” a situação. O secretário de Estado afirmou que há neste momento há 20.300 reclusos, entre detidos e condenados.
Embora seja um número elevado, referiu, este ano houve uma redução significativa de casos de excesso de prisão preventiva.
Pulseiras electrónicas
Os Serviços Prisionais têm em carteira a adoptação de mecanismos electrónicos em reclusos sob regime de prisão domiciliar, como forma de contribuir para aliviar a superlotação das cadeias.
José Bamuquina Zau, que anunciou o facto recentemente, explicou que o mecanismo electrónico a ser usado é a chamada pulseira electrónica, que permite às autoridades saberem o local exacto onde se encontra o recluso.
José Bamóquina Zau justificou que a aplicação da medida foi inspirada em exemplos de sucesso verificados em outros países e que, de alguma forma, mitigam, apesar de não resolver na totalidade os graves problemas da superlotação das cadeias do país. Por outro lado, vai ser criado o cartão electrónico do recluso, no qual vai constar a identidade, número e outros dados essenciais ao funcionamento do sistema de justiça no país. Com o cartão do recluso, explicou, vai ser possível conhecer todos os passos do preso em cumprimento da pena.
As informações nele contidas, acrescentou, vão ser partilhadas com os órgãos que intervêm na administração da Justiça.
in Jornal de Angola de 21.12.2012
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