Provedoria quer mais divulgação

Paulo Tjipilica, provedor de Justiça



O provedor de Justiça, Paulo Tjipilica, pediu ontem aos seus colaboradores maior dinamismo na divulgação dos serviços da instituição que dirige.

Paulo Tjipilica, que falava momentos depois de ter recebido cumprimentos de fim-de-ano dos funcionários da instituição, garantiu que a Provedoria de Justiça vai, no próximo ano, melhorar a interacção com o cidadão.

 “O cidadão que solicita os serviços de Justiça quer ver os seus interesses atendidos. Por isso, devem ser corrigidas algumas assimetrias e, fundamentalmente, a injustiça dos órgãos da administração pública e empresas públicas”, defendeu.

O provedor de Justiça pediu também aos seus colaboradores melhor tramitação processual, por entender que as participações dos cidadãos não podem ficar muito tempo sem resposta. “Os processos dos cidadãos devem ser entregues com celeridade ao provedor de Justiça para o devido despacho”, acentuou.   Paulo Tjipilica anunciou para breve a assinatura de um acordo de cooperação entre a Provedoria de Justiça e o Ministério da Comunicação Social, para facilitar o acesso do cidadão aos serviços daquela instituição.

O responsável, que apelou aos funcionários da Provedoria de Justiça a terem uma maior sensibilidade no atendimento, garantiu também que, no próximo ano, este sector vai estar mais próximo dos cidadãos. O ano de 2012, disse, foi, a todos os níveis, de muito trabalho para a Provedoria, acrescentando que foi, igualmente, o da afirmação deste órgão de justiça.
Participações atendidas
Durante o ano prestes a findar, a Provedoria de Justiça recebeu 501 participações e foram atendidos cerca de 300 cidadãos em audiências. O provedor de Justiça fez um balanço positivo das actividades do órgão que dirige, tendo justificado a sua afirmação com a existência de melhores condições de trabalho em prol do cidadão e um melhor controlo das actividades da instituição. Paulo Tjipilica, ao sublinhar o nível de crescimento da responsabilidade dos administradores da Justiça, garantiu que a Provedoria vai expandir os seus serviços ao nível local.

Neste momento, conta com serviços nas províncias do Cunene, Huambo, Bengo e Kwanza-Sul. No próximo ano, prevê a expansão destes serviços nas províncias do Kuando-Kubango, Cabinda, Uige e Moxico.

O responsável defendeu que a Assembleia Nacional aprove o Estatuto do Provedor de Justiça e a respectiva Lei Orgânica, de acordo com o figurino da Constituição da República. Paulo Tjipilica lembrou que Angola ocupa a presidência da associação dos provedores de Justiça de África, defendendo que deve, por isso, estar presente nas discussões de questões relacionadas com o futuro do continente africano.

Nesse sentido, o provedor de Justiça anunciou a sua presença na próxima Cimeira dos Chefes de Estado da União Africana, a ter lugar em Janeiro, em Addis Abeba.

in Jornal de Angola de 28.12.2012