Os advogados, na qualidade de defensores das causas dos cidadãos, devem fiscalizar sucessivamente a aplicação da Constituição, para melhor exercerem as suas funções, defendeu, quinta-feira, na cidade do Huambo, o juiz Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira.
O magistrado fez este pronunciamento quando dissertava o tema “A fiscalização sucessiva das leis”, inserido na IV Conferência Nacional dos Advogados, a decorrer de desde hoje na província do Huambo.
Perante uma plateia constituída por 280 advogados, frisou que o profissional
de advocacia precisa saber se as normas aplicadas e aplicáveis nos processos de
defesa estão de acordo com o estabelecido na Constituição, ajudando assim, no
cumprimento das leis.
Nesta senda, o magistrado lamentou o facto dos advogados não efectuarem a fiscalização concreta e efectiva das leis.
Ante o quadro, exortou os advogados no sentido de se preparem para os desafios do futuro, que os obriga a assumirem uma postura de permanente vigilância e fiscalização da aplicação correcta da Constituição.
A IV Conferência Nacional dos Advogados tem como objectivo estudar e debater os problemas da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), assim como o exercício da advocacia.
Sob o lema “A Advocacia e a Constituição”, o evento aborda quatro painéis, designadamente, “A Ordem no reforço e na coesão da classe”, “O Estado da reforma da justiça e do direito”, “Advocacia no âmbito da SADC” e a “Advocacia e arbitragem”.
in ANGOP de 20.09.2013
Nesta senda, o magistrado lamentou o facto dos advogados não efectuarem a fiscalização concreta e efectiva das leis.
Ante o quadro, exortou os advogados no sentido de se preparem para os desafios do futuro, que os obriga a assumirem uma postura de permanente vigilância e fiscalização da aplicação correcta da Constituição.
A IV Conferência Nacional dos Advogados tem como objectivo estudar e debater os problemas da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), assim como o exercício da advocacia.
Sob o lema “A Advocacia e a Constituição”, o evento aborda quatro painéis, designadamente, “A Ordem no reforço e na coesão da classe”, “O Estado da reforma da justiça e do direito”, “Advocacia no âmbito da SADC” e a “Advocacia e arbitragem”.
in ANGOP de 20.09.2013
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