A Conservatória dos Registos no Huambo não é autónoma, por isso está a fazer esforços para que, dentro de pouco tempo, tenha os seus serviços descentralizados, para poder emitir os títulos de registo de propriedade localmente e acabar com a demora na sua emissão.
“Nós somos intermediários da aquisição dos títulos para os cidadãos, porque os registos são emitidos na Conservatória dos Registos Automóvel em Luanda, razão pela qual o processo demora dois meses”, disse o conservador.
Na fase da entrega dos processos, a Conservatória passa um verbete provisório com a validade de 90 dias, para que o utente tenha o seu título.
O responsável dos Registos disse que, durante o primeiro semestre deste ano, a Conservatória emitiu 799 registos de transmissão de propriedade automóvel que ocorre quando o importador, após a aquisição do bem, o vende a outrem. Emitiu igualmente 714 registos iniciais. O registo inicial é aquele que é feito pelo próprio importador.
A Conservatória do Huambo registou ainda 92 registos prediais, 194 registos de matrícula de comerciante em nome individual e 75 registos de matrícula de sociedades comerciais.
in Jornal de Angola de 14.10.2013
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