Vice-governador do Huambo para a esfera social e política, Guilherme Tuluka
O vice-governador do Huambo para a esfera social e política, Guilherme Tuluka, manifestou-se, no Bailundo, preocupado com o elevado índice de habitantes da circunscrição sem documentos que atestam a sua cidadania como angolano.
“O processo de registo consta dos procedimentos do controlo da população que o país tem. De igual modo tem a ver com o exercício de cidadania, pelo que quem não possui registo não é tido na estatística do país”, alertou, realçando que como consequência, as pessoas sem registo não usufruem dos direitos consagrados na Constituição.
Falando à imprensa, na comuna do Luvemba, à margem da abertura do Censo Piloto da População e Habitação, aberto em sete províncias do país, o responsável afirmou que mais de metade da população não possui registo de nascimento, designadamente Bilhete de Identidade, Cédula Pessoal ou Assento.
Referiu que as informações de que dispõe sobre o assunto dão conta que dificuldades económicas estão na base da falta de registo pelas pessoas, pois não possuem dinheiro para pagar os emolumentos.
Por este motivo, disse que o Governo vai estudar novas estratégias para inverter o quadro, começando com a possível reactivação do registo de crianças logo ao nascimento nas maternidades.
Em relação aos que nascem nas Umbalas, afirmou haver necessidade de se organizar para possibilitar que sejam registados nestes mesmos locais.
Quanto aos adultos, fez alusão ao facto de estes perseguirem o registo apenas quando estão perante um acto/situação que exija a posse destes documentos ou quando vão procurar emprego.
“O processo de registo consta dos procedimentos do controlo da população que o país tem. De igual modo tem a ver com o exercício de cidadania, pelo que quem não possui registo não é tido na estatística do país”, alertou, realçando que como consequência, as pessoas sem registo não usufruem dos direitos consagrados na Constituição.
Na opinião do responsável, muitos destes indivíduos também estão impossibilitados de cumprir devidamente com os seus deveres, razão pela qual o Governo Provincial precisa ter informações concretas para montar um sistema de registo e outorga de documentos a todos os cidadãos do Huambo.
Guilherme Tuluka solicitou, neste sentido, as delegações da Justiça e a Direcção do Registo Civil para apresentarem uma proposta ao Governo da Província do Huambo, que motive o executivo provincial a contornar ou melhorar as dificuldades que impedem a população de se registar.
A nível do Huambo, o Censo Piloto da População e Habitação decorre nas comunas do Luvembo e Hengue, ambas no município do Bailundo, localizado a 75 quilómetros da cidade do Huambo. Nestas duas localidades prevê-se recensear cerca de 71 mil pessoas em 75 secções censitárias, repartidas pelas duas regiões, com predominância para Luvemba.
in ANGOP de 17.05.2013
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