Coordenador do Plano de Qualidade e Sustentabilidade da Segurança Social, Manuel Moreira
A modernização dos serviços do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) permitiu detectar e eliminar os pensionistas fantasmas e recuperar grandes somas de dinheiro pago de forma fraudulenta, revelou o coordenador do Plano de Qualidade e Sustentabilidade da Segurança Social, Manuel Moreira.
Até ao momento, o INSS tem registados, em todo o país, mais de cem mil pensionistas, um milhão de beneficiários e mais de 700 mil empresas inscritas.
O alargamento do Plano de Modernização dos Serviços de Segurança Social, explicou Manuel Moreira, permitiu o crescimento do número de empresas, contribuintes, pensionistas e a municipalização dos serviços do INSS.
De acordo com a Lei 7/05, o Executivo tem o compromisso constitucional de proteger os trabalhadores e respectivas famílias contra determinados riscos sociais.
Com a inscrição e a contribuição no Sistema Nacional de Protecção Social Obrigatória da Segurança Social, os trabalhadores e as suas famílias estão legalmente protegidos.
“O Plano de Modernização do Instituto de Segurança Social veio tornar mais eficiente o trabalho prestado aos pensionistas e beneficiários”, disse Manuel Moreira, lembrando que, num passado recente, a sua instituição era vista como uma instituição desorganizada, mas hoje, devido ao Plano de Modernização dos serviços, tem-se uma visão ampla das contribuições, receitas e empresas (cumpridoras e incumpridoras) com as suas obrigações contributivas.
“Hoje sabemos quem são os verdadeiros pensionistas e os falsos”, frisou, sublinhando que isto só foi possível devido a um aturado trabalho de pesquisa na base de dados do INSS, que permitiu eliminar os pensionistas fantasmas e recuperar grandes somas de dinheiro.
A criação de uma base de dados única e de um sistema de informação e gestão centralizada permitiu a uniformização do serviço de atendimento aos beneficiários em todo o país.
“No passado, uma pessoa que solicitasse uma pensão em Cabinda tinha um tratamento diferente de quem o fizesse em Luanda ou no Cunene. Hoje temos o atendimento uniformizado e todos são tratados da mesma maneira”, garantiu.
Em carteira estão acções de formação dos funcionários do INSS, para se melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e a assimilação dos conteúdos relacionados com a segurança social.
Muitas empresas têm estado a agir de má fé ao não inscreverem os seus trabalhadores no Instituto Nacional de Segurança Social.
No sentido de regular a situação, o INSS está a trabalhar na sensibilização das empresas e dos trabalhadores, no sentido de se inscreverem na Segurança Social. “Estamos a exigir às empresas que cumpram as suas obrigações, sob pena de serem alvo de medidas coercivas”, disse Manuel Moreira.
Municipalização dos serviços
O alargamento do Plano de Modernização dos Serviços de Segurança Social, explicou Manuel Moreira, permitiu o crescimento do número de empresas, contribuintes, pensionistas e a municipalização dos serviços do INSS.
De acordo com a Lei 7/05, o Executivo tem o compromisso constitucional de proteger os trabalhadores e respectivas famílias contra determinados riscos sociais.
Com a inscrição e a contribuição no Sistema Nacional de Protecção Social Obrigatória da Segurança Social, os trabalhadores e as suas famílias estão legalmente protegidos.
“O Plano de Modernização do Instituto de Segurança Social veio tornar mais eficiente o trabalho prestado aos pensionistas e beneficiários”, disse Manuel Moreira, lembrando que, num passado recente, a sua instituição era vista como uma instituição desorganizada, mas hoje, devido ao Plano de Modernização dos serviços, tem-se uma visão ampla das contribuições, receitas e empresas (cumpridoras e incumpridoras) com as suas obrigações contributivas.
“Hoje sabemos quem são os verdadeiros pensionistas e os falsos”, frisou, sublinhando que isto só foi possível devido a um aturado trabalho de pesquisa na base de dados do INSS, que permitiu eliminar os pensionistas fantasmas e recuperar grandes somas de dinheiro.
A criação de uma base de dados única e de um sistema de informação e gestão centralizada permitiu a uniformização do serviço de atendimento aos beneficiários em todo o país.
“No passado, uma pessoa que solicitasse uma pensão em Cabinda tinha um tratamento diferente de quem o fizesse em Luanda ou no Cunene. Hoje temos o atendimento uniformizado e todos são tratados da mesma maneira”, garantiu.
Em carteira estão acções de formação dos funcionários do INSS, para se melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e a assimilação dos conteúdos relacionados com a segurança social.
Muitas empresas têm estado a agir de má fé ao não inscreverem os seus trabalhadores no Instituto Nacional de Segurança Social.
No sentido de regular a situação, o INSS está a trabalhar na sensibilização das empresas e dos trabalhadores, no sentido de se inscreverem na Segurança Social. “Estamos a exigir às empresas que cumpram as suas obrigações, sob pena de serem alvo de medidas coercivas”, disse Manuel Moreira.
Municipalização dos serviços
A municipalização dos serviços de Segurança Social permitiu a abertura de instalações do Instituo de Segurança Social nas sedes municipais de Icolo e Bengo, em Luanda, Matala, na Huíla, Tômbwa, no Namibe, Negage, no Uíge, Cela, no Kwanza-Sul, Cambambe, no Kwanza-Norte, Ganda, em Benguela, e Cacuso, em Malange.
Manuel Moreira explicou que o objectivo é aproximar os serviços dos cidadãos. “Estamos a dar continuidade ao esforço do Executivo em fazer che¬gar os serviços aos utentes da Segurança Social”, disse.
A expansão dos serviços municipais vai permitir resolver localmente as preocupações apresentadas pelos pensionistas, empresas e beneficiários. O Executivo vai instalar, até ao final do ano, os serviços municipais na Caála (Huambo), no Andulo (Bié), Cacuaco (Luanda), Luau (Moxico), Lucapa (Lunda-Norte), Xangongo (Cunene), Cacolo (Lunda-Sul) e Buco Zau (Cabinda).
in Jornal de Angola de 20.05.2013
Sem comentários:
Enviar um comentário