Ministra do Ambiente, Fátima Jardim
A ministra do Ambiente, Maria Fátima Jardim, trabalhou, hoje, na província do Huambo, para constatar o grau de execução dos projectos do sector e proceder à abertura do ciclo de palestras sobre a divulgação da legislação ambiental.
Após a sua chegada, a governante foi recebida pelo governador provincial, Fernando Faustino Muteka, com quem abordou assuntos diversos, entre os quais os ligados à educação ambiental da população, tendo em conta o desafio assumido pelas autoridades locais em tornarem a cidade do Huambo na 1ª capital ecológica do país.
Depois de sair do Palácio do governador, a ministra deslocou-se ao Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas, onde abriu o ciclo nacional de palestras sobre a legislação ambiental.
Informou, na ocasião, que a legislação do sector procura definir um regime jurídico assente na política de desenvolvimento sustentável, tendo presente, por um lado, as necessidades de protecção e conservação do ambiente, estabelecendo um quadro legal que previna e combata os danos sérios e irreversíveis ao ambiente.
A legislação ambiental, explicou Fátima Jardim, abarca a lei de base do ambiente, decretos sobre a avaliação de impacte ambiental, sobre licenciamento ambiental, além de decretos presidenciais que aprovam o regulamento sobre responsabilidade por danos ambientais, a qualidade da água, a gestão de resíduos, o controlo da poluição das águas.
A ministra do Ambiente terminou a sua visita de trabalho na aldeia da Betânia, comuna da Chipipa, 30 quilómetros da cidade do Huambo, onde está a ser erguido o centro piloto de demonstração das novas técnicas agrícolas.
No termo da sua visita de trabalho, Maria Fátima Jardim mostrou-se satisfeita com o andamento dos projectos do seu sector, tendo felicitado a Direcção Provincial do Urbanismo e Ambiente por ter apresentado o estudo de avaliação de impacte ambiental na localidade onde está a ser erguido o aterro sanitário.
in ANGOP de 29.05.2013
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