quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Fórum dos municípios abre amanhã


As instalações da Filda, em Luanda, acolhem, a partir de amanhã, o I Fórum Nacional dos Municípios e Cidades de Angola, que têm como objectivos a criação de um espaço permanente de diálogo e debate com os órgãos da Administração Local do Estado e a promoção do intercâmbio entre os municípios e cidades do país.

O encontro, que decorre sob o lema “A vida faz-se nos municípios”, tem ainda como meta a promoção da actualização contínua de conhecimentos dos responsáveis da Administração Local, de um espaço para a avaliação regular da implementação das diferentes medidas tomadas no âmbito da reforma da Administração Local, bem como as boas práticas ao nível desta forma de organização do Estado. 

O fórum, com duração de quatro dias, é dirigido a representantes de departamentos ministeriais, deputados à Assembleia Nacional, de empresas e institutos públicos, de organizações da sociedade civil e académicos. Do estrangeiro vêm especialistas do Brasil e de Portugal.

O debate é dividido em painéis, como a “relevância da governação local em Angola”, “divisão político-administrativa e organização territorial urbana” e “experiências de gestão municipal urbana”.

No primeiro painel, Nzinga Sebastien, representante do Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, vai dissertar sobre o tema “A descentralização e o desenvolvimento territorial na ‘Agenda 2015’”. 

O director nacional das Autarquias do Ministério da Administração do Território, Walter de Sá, vai abordar o “Sistema de saúde nos municípios”, enquanto Paulo Romero, representante do Instituto Polis, do Brasil, vai falar sobre “A experiência da gestão urbana costeira e o impacto do pré-sal em São Paulo”.

A experiência dos orçamentos participativos”, “A experiência do Fundo de Apoio Social (FAS) na elaboração de planos de desenvolvimento municipal” e “A seca no sul de Angola e as soluções para o abastecimento de água potável”, são alguns dos temas do painel sobre “Divisão político-administrativa e organização territorial urbana”. 

 Estes temas vão ser abordados pela representante do IBAM do Brasil, Maria Biasi, pelo director interino do FAS, Santinho Figueira, e por Manuel Quintino, em representação do Ministério da Energia e Águas.

No painel sobre “Experiências de gestão municipal e urbana” são destaques os temas “O funcionamento dos conselhos de auscultação e concertação social”, “Os grandes projectos urbanos e políticas de governação” e “Graduação de Angola de país menos desenvolvido a país de desenvolvimento médio”.
 
Os palestrantes são o administrador municipal do Huambo, José Marcelino, o representante do Instituto Polis-Brasil, Paulo Romero, e um representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Ainda neste painel, estão agendados temas como “A descentralização administrativa no quadro da administração local do Estado”, “Programa Nacional de Formação de Quadros da Administração Local”.

in Jornal de Angola de 03.10.2013

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