Um grupo de sete técnicos da Direcção Provincial do Comércio do Huambo terminaram nesta cidade, com êxito, o seminário de capacitação sobre licenciamento de novo alvará comercial.
O chefe de departamento de acessória técnica jurídico do Ministério do Comércio, Almeida Manuel, assegurou que a acção formativa atingiu os objectivos traçados e específicos, e dentro do planificado para os seis dias de formão.
De acordo com o responsável, os técnicos da direcção provincial do Comércio apreenderam bem as matérias ministradas e estão habilitados para contribuir na aplicação do sistema de licenciamento de novos alvarás de forma conveniente.
As técnicas ministradas permitirão que dentro de 72 horas (três dias) os cidadãos possam adquirir o documentos (alvarás) solicitados à instituição.
Almeida Manuel acrescentou que, durante seis dias, os participantes aprenderam como recolher as informações, e proceder ao cadastramento dos estabelecimentos comerciais e dos proprietários, o número de trabalhadores de cada instituição e efectuar a vistoria do estabelecimento comercial.
O chefe de departamento de assessoria técnico-jurídica do Ministério do Comércio, explicou que o novo alvará vai trazer inúmeras vantagens como a simplificação dos procedimentos e os mecanismos da sua aquisição, a uniformização dos documentos necessários, que no sistema tradicional cada província pedia da sua forma, e dá melhor garantia em termos de segurança evitando desta forma a falsificação.
O novo sistema de licenciamento de novos alvarás permite igualmente melhor controlo dos sistema integrado e os técnicos poderão facilmente saber quantas empresas estão licenciadas e as que estão a exercer a sua actividade na prática, bem como não se vai emitir estes documentos se existir empresa em funcionamento. Estes procedimentos constituem o rigor do novo sistema.
in ANGOP de 04.06.2013
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