O director da escola primária nº 34 da cidade do Huambo, Valdemar Lauriano Chipeio, defendeu hoje, terça-feira, maior divulgação dos 11 compromissos de protecção aos direitos da criança.
Segundo o responsável, que falava a propósito do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho), tal divulgação vai permitir que os pais, encarregados de educação e a sociedade em geral prestem maior atenção às crianças.
De acordo com Valdemar Chipeio, a sociedade deve estar mais informada sobre os métodos de combate à exploração do trabalho infantil, piores forma desta actividade, sua definição como crime e dos factores determinantes do trabalho realizado por crianças.
“A falta de informação tem levado os pais e encarregados de educação a comentarem vários crimes contra as crianças. Daí que a sociedade, no seu todo, deve informar-se constantemente sobre os 11 compromissos de protecção aos direitos da criança”, sublinhou.
O responsável informou, no entanto, que a instituição vai continuar a estimular a educação moral e cívica no seio das crianças e adolescentes, bem como instruir as noções básicas atinentes aos seus direitos e deveres.
Entende-se por trabalho infantil toda a forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país.
O Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído em 2002, por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho com o objectivo de chamar a atenção da sociedade e governos sobre a importância da implementação da Convenção que estabelece a idade mínima para admissão ao emprego.
in ANGOP de 13.06.2012
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