Governador defende aplicação da política ambiental nos projectos sociais

O governador da província do Huambo, Fernando Faustino Muteka, defendeu hoje a necessidade de serem aplicadas as políticas ambientais nos projectos sociais e económicos do Estado, evitando, deste modo, o crescimento da exploração de recursos naturais indispensáveis ao equilíbrio ecológico.

 

O governante, que discursava no acto de abertura do curso provincial em gestão ambiental a decorrer até ao próximo dia 18, referiu que a aplicação de tais políticas vai ainda evitar a degradação da qualidade de vida das populações angolanas.

 

Assegurou que o carácter da transversalidade do meio ambiente exige maior colaboração dos órgãos de aplicação de políticas ambientais do governo, em conjunto com as demais instituições do Estado, nomeadamente a Procuradoria, Tribunal, Investigação Criminal, entre outros serviços.

 

Por esta razão, o governador da província do Huambo solicitou maior envolvimento da sociedade civil e a intervenção de todos os sectores no processo de aplicação e fiscalização da legislação ambiental em vigor no país.

 

"A Constituição da República, no seu artigo 39º, confere a todo o cidadão o direito a um ambiente sadio, sem qualquer poluição, bem como o dever de protege-lo, referindo igualmente que o Estado deve adoptar as medidas necessárias à protecção do ambiente e das espécies existentes em todo território nacional", salientou.

 

Segundo o chefe do executivo local, a exploração e utilização racional de todos os recursos naturais, assim como a legislação procedente e a aplicação dos instrumentos de gestão ambiental requer ainda promoção de forma simultânea entre o Estado e os diversos sectores na sua divulgação e materialização.

 

Fernando Faustino Muteka acrescentou que para evitar a desestruturação do tecido social económico, o Executivo traçou estratégias prioritárias no exercício da sua governação.

 

"O Executivo implementou acções de desenvolvimento rural e combate à fome e à pobreza como estratégias para o crescimento integrado e sustentável das comunidades, além de programas que visam o aumento da produção agro-pecuária, industrial e do comércio, através de políticas de fomento da construção de obras públicas e acesso aos serviços sociais", referiu.

  

O Estado angolano, segundo ainda o governador do Huambo, entende que o domínio do ambiente vive mundialmente um contexto emergente e reconhece também que este facto é fruto dos problemas ambientais a escala planetária, provocados pela necessidade do homem ao fazer face às suas necessidades básicas e de conforto sem a devida precaução.

 

Estes factores, acrescentou, deram origem ao fenómeno das mudanças climáticas e, consequentemente, ao agravamento da disponibilidade dos recursos naturais vitais como água, os gases da atmosfera, os solos, as plantas e os animais.

 

 Fernando Faustino Muteka destacou, no seu discurso, a realização, no Brasil, no mês de Junho, da cimeira mundial sobre meio ambiente "Rio +20", evento em que especialistas ambientais do Huambo foram convidados a participar fruto da sua participação na 2ª edição da feira internacional de tecnologias ambientais que decorreu em Luanda, em que a província apresentou o melhor projecto ecológico do país.

in ANGOP de 10.07.2012