A Organização Não Governamental (ONG) angolana "Centro Nacional de Aconselhamento" está a implementar desde sexta-feira, na província do Huambo, o seu projecto sobre direito a identidade, com vista a aproximar as famílias necessitadas às conservatórias.
O director de programas da organização, Isidro Cambamba, informou que o projecto, que abrangerá as comunidades rurais dos municípios do Longonjo e Bailundo, visa ainda facilitar a emissão de cédulas para crianças menores de cinco anos de famílias vulneráveis.
Salientou que existem cidadãos, a nível do país, sem registo de identidade por falta de conhecimento e acesso difícil aos serviços de justiça, situação que muitas vezes as impede de trabalhar e estudar.
Para evitar tais constrangimentos futuramente, disse estarem a sensibilizar e facilitar o acesso de registo gratuito aos menores de cinco anos, principalmente de famílias pobres.
Neste momento, segundo disse, o Centro Nacional de Aconselhamento está a efectuar contactos com o governo local, para garantir a implementação total do projecto nesses municípios.
Informou também que o projecto sobre direito a identidade, cuja execução já está em curso nas províncias de Luanda, Huíla e Kuando Kubango, existe desde 2011.
O Centro Nacional de Aconselhamento é uma organização da sociedade civil angolana, fundado em 2000 por um grupo de estudantes universitários, com a finalidade de desenvolver projectos nas áreas de educação cívica, psico-médica, ético-humana, jurídico-legal, desenvolvimento comunitário e direitos humanos.
Tem a sua sede na província de Luanda, capital do país.
in ANGOP de 27.08.2012
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