Eleições serenas e exemplares

Filomeno Manaças, diretor do Jornal de Angola

Eleições serenas e exemplares

A campanha eleitoral cumpre hoje o seu sétimo dia e a nota de realce é a forma serena com que os angolanos seguem o desempenho de cada formação política e dos candidatos envolvidos no pleito. Este ambiente é a certeza de que as eleições vão decorrer com alto grau de civismo e de forma exemplar.

Os angolanos acreditam que com as terceiras eleições gerais, Angola entra em definitivo na realização com regularidade de pleitos eleitorais para a escolha dos seus representantes nos órgãos de soberania, consolidam a paz duramente conquistada e reforçam a democracia.

Os eleitores angolanos conhecem a importância do voto e do seu papel nos sistemas democráticos. Por isso mesmo também sabem que nada os vai impedir – nem os insultos nem as ameaças - de irem às urnas para escolher o candidato da sua preferência. É no voto que está a expressão plena da vontade popular. Cada eleitor tem a oportunidade de escolher uma Angola em paz e desenvolvimento, com uma democracia cada vez mais sólida.

Os angolanos querem que a democracia em Angola tenha a mesma qualidade ou ainda mais, do que aquela que já existe em países onde o sistema vigora há mais tempo. O aprofundar da democracia é acompanhado de mais organização, melhor distribuição da riqueza, a garantia das condições que dão força à liberdade: educação, saúde, habitação, salários dignos para todos.

Para que os fundamentos da democracia não sejam postos em causa por actos irresponsáveis, os eleitores estão atentos aos actos de campanha dos partidos políticos ou coligações e respectivos candidatos.

Acompanham com interesse e espírito crítico os seus tempos de antena na rádio e na televisão. E da análise comparativa podem facilmente tirar ilações e constatar quem anda a fazer trabalho amador e a brincar com dinheiros públicos e quem anda na campanha com seriedade e sentido de serviço público.

A UNITA recebeu dinheiro para a campanha eleitoral e é disso que deve cuidar, tal como os demais partidos e coligações de partidos. Não pode ser tomada a sério quando o seu candidato vem a público ameaçar mobilizar os seus apoiantes para impedir a realização de eleições no dia 31 de Agosto, quando se sabe que o partido está presente na Comissão Nacional Eleitoral e já anunciou que também tem prontos os delegados de lista, que vão funcionar nas 10.349 Assembleias de Voto.

Se assim é e por que está na CNE e vai estar nas Assembleias de Voto para fiscalizar o processo eleitoral, não se percebe porque o candidato Samakuva lançou um ultimato à CNE, quando se sabe que a instituição está a cumprir de forma responsável e isenta o seu papel. Mais ainda: o representante da UNITA segue a par e passo o processo. Percebe-se que há uma grande ansiedade da parte de Isaías Samakuva, mas o candidato da UNITA não tem o direito de transferir para a sociedade as suas ansiedades, incertezas e apreensões.

O Código de Conduta Eleitoral é claro quanto à responsabilidade dos actores políticos e agentes eleitorais. Todos têm a obrigação de assegurar a tranquilidade do processo que vai conduzir às eleições. E esta é apenas uma das suas obrigações.

A certificação da validade das eleições gerais não é da competência dos partidos políticos ou coligação de partidos, mas sim do Tribunal Constitucional, entidade que deve receber reclamações sobre o processo de votação e escrutínio dos votos. É por isso de particular importância o papel dos delegados de lista e a responsabilidade das formações políticas concorrentes, na hora de falar de eventuais irregularidades e de reunir as provas da sua ocorrência, para verificação se os factos podem ou não ser considerados irregulares.

A Comissão Nacional Eleitoral tem todas as condições criadas para eleições livres e justas e nada vai impedir que Angola saia mais uma vez a ganhar. A margem de manobra para actos que põem em causa a forma cívica e equilibrada como decorre a campanha eleitoral, é nula. O recurso à intimidação e à violência também está votado ao fracasso. Os partidos e coligações que concorrem às eleições, estão num jogo com regras definidas e regulamentadas. Ninguém tem o direito de usurpar o papel dos árbitros.

E nas eleições livres e democráticas, como as que estão a ser organizadas em Angola, o árbitro é o Tribunal Constitucional. Quem organiza o jogo é a Comissão Nacional Eleitoral. Os partidos e coligações têm o papel de jogar o melhor que podem e sabem. E aguardar os resultados finais. Tudo o resto são manobras de diversão e poeira atirada aos olhos dos eleitores.

A primeira semana de campanha revelou que os angolanos assistem às acções políticas dos partidos e coligações, com atenção e grande serenidade. Ninguém vai aceitar batota e muito menos “invasões de campo”. Ao Tribunal Constitucional o que é da Justiça, à Comissão Nacional Eleitoral o que é da organização, aos concorrentes todas as condições para divulgarem as suas propostas políticas e programas de governo.