segunda-feira, 13 de maio de 2013

Garimpo de inertes alarma autoridades


A exploração indiscriminada e ilegal de inertes por pessoas singulares e colectivas está a ganhar proporções alarmantes no Huambo, constituindo motivo de preocupação para o Governo da Provincía.

O director provincial de Geologia e Minas e Indústria, Augusto Filipe, disse que a não observância da Lei de Ordenamento Minério está a contribuir para a degradação acelerada dos solos da província.

Todos os dias úteis, mulheres e homens, munidos de instrumentos rudimentares, exploram, de forma anárquica, areia, pedras, brita e burgau na zona do Casseque III, Lossambo, arredores da cidade do Huambo, e no corredor dos municípios do Ekunha e Chinjenje, onde chegam a abater árvores para limpar as áreas de garimpo e para o fabrico de carvão.

A actividade é exercida, sobretudo, por pessoas de famílias de baixo rendimento, com o propósito de buscar auto-sustento. No local, o material explorado é vendido em montes, a preços discutíveis entre o cliente e o garimpeiro.

Um monte de brita de cerca de 250 quilos custa três mil kwanzas, enquanto o de areia, de cerca de 14 metros cúbicos, a 16 mil. A carrada de pedra fica por 25 mil kwanzas. Augusto Filipe considerou a exploração desregrada de inertes em locais impróprios como prática perigosa, que pode colocar em risco a vida humana, e apontou como consequências os deslizamentos de solos e desmoronamentos das margens dos rios, que terminam sempre em grandes ravinas.

A nossa província está a ganhar níveis consideráveis de ravinas de difícil combate, desastres naturais, soterramentos de pessoas, devido à exploração desregrada de inertes”, afirmou. Estas situações, de acordo com o também ambientalista, chegam muitas vezes a colocar em risco vidas humanas.Mais recursos

Augusto Filipe disse que, para reduzir os níveis de exploração, o sector vai privilegiar a acção pedagógica e a realização de campanhas de sensibilização sobre os perigos junto dos cidadãos envolvidos nesta prática, numa primeira fase, para, numa segunda fase, se aplicar a Lei.

Em caso de desobediência, vamos accionar outros mecanismos para contrapor a desordem”, garantiu. A exploração de inertes em áreas impróprias, além de perigar a vida de seres humanos, pode provocar instabilidade dos rios e a sua gradual eliminação.

A direcção provincial de Geologia e Minas e Indústria está a trabalhar num plano de ordenamento mineiro, com acções concretas, como a identificação de zonas com potencialidades de exploração deste tipo de inertes, que podem ser extraídos à escala industrial. Em toda a província, foram apresentadas 12 empresas para esta actividade e destas candidaturas foram seleccionadas dez em concurso, para exercer a actividade de exploração de inertes no corredor Oeste, nos municípios do Ekunha e  Chinjenje.

Observância da lei


Augusto Garcia afirmou que estão ainda em estudo outras áreas com o mesmo potencial de inertes para a actividade, cumprindo as normas estabelecidas no Código de Exploração Ambiental. Para a exploração de inertes foram exigidas às empresas todos os requisitos plasmados na Lei de Ordenamento Mineiro, mas os chamados garimpeiros fazem-nos sem qualquer autorização das autoridades.

Paulina Napoli, mãe de sete filhos, que exerce a actividade nas imediações do bairro periférico do Casseque III, confirmou à reportagem do Jornal de Angola que vende um monte de brita de quase 250 quilogramas a três mil kwanzas.

Como muitas outras, Paulina Napoli trabalhava nas hortas, na comuna da Calenga, na Caála, mas devido aos prejuízos, abandonou a terra para se dedicar ao garimpo de pedra, brita e areia, materiais que vende a algumas empresas construtoras e pessoas singulares.

Como os demais operadores, Paulina Napoli não tem qualquer documento, mas trabalha de forma árdua. Muitas mulheres fazem-no com crianças às costas, para, no final da jornada, levarem algum dinheiro para o sustento da família.

Não temos documentos, mas também não podemos parar porque é desta actividade que sai a comida, os cadernos, lápis e batas dos nossos filhos. Inclusive o dinheiro dos medicamentos, quando nós ficamos doentes, sai dessas vendas”, disse Paulina Napoli.Emprego

Na aldeia de Lossambo, Elias Bongue acendia a fogueira sobre uma pedra, para depois de aquecida, parti-la em fragmentos para as obras de construção. Ele trabalha para Inês Baça, que lhe paga 2.500 kwanzas pelo trabalho de duas semanas.

Elias Bongue considerou difícil o trabalho por causa de muito tempo que se perde, mas acha que tem de trabalhar para aguentar a casa.

Maria Tchakussanga, ainda jovem, estava com uma marreta nas mãos pronta a partir a pedra. Contou que ela e os irmãos foram sustentados por aquele negócio.

“Os nossos pais hoje já não vivem e nós não temos outra alternativa senão partir e preparar pedras para vender a pessoas que queiram construir”, disse. No Lossambo, o monte de pedra custa 25mil kwanzas.

Compramos lenha ou sacos de carvão para fazer fogueira sobre as pedras maiores, um método que tem facilitado o nosso trabalho, mas mesmo assim não deixa de ser um trabalho muito sacrificado. Eu e os meus irmãos exercemos essa actividade não só para conseguir dinheiro, mas também para comprar comida e custear as despesas da escola”, afirmou Maria Tchakussanga.

in Jornal de Angola de 13.05.2013

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