segunda-feira, 14 de maio de 2012

A reconstrução é imparável


1. Os dados trazidos a público na quinta-feira sobre o balanço de desempenho do Executivo no primeiro trimestre deste ano, no mesmo dia em que o Presidente José Eduardo dos Santos inaugurava, em Luanda, quatro novos empreendimentos públicos – três hospitais municipais e um complexo escolar –, confirmam que a economia angolana mantém a dinâmica de crescimento e, mais do que isso, apresenta uma óptima margem de progressão.

Dito de outro modo, apesar dos constrangimentos causados pela crise económica e financeira internacional, Angola está a realizar com êxito o seu programa de reconstrução nacional, que vai permitir ao país poder traçar nos próximos tempos novos objectivos no quadro do seu desenvolvimento. No âmbito dos investimentos até agora feitos, merece particular destaque o facto de, paralelamente à atenção que dispensa à construção de infra-estruturas produtivas, destinadas a tornar mais robusta a economia, o Executivo se ter empenhado em programas de assistência social, com o objectivo de acudir populações vulneráveis. É o caso de 130 mil pessoas atendidas em instituições de acolhimento, onde beneficiaram de assistência alimentar e não alimentar.

Prova de que a reconstrução não é apenas económica, a intervenção do Executivo a esse nível tem o condão de relevar a dimensão social do processo, em números que em qualquer parte do mundo, se não adequadamente atendidos, facilmente nos transportariam para o cenário de uma crise humanitária. Mas há empenho para não permitir isso e para muito mais.

O ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Vicente, avançou números e cenários que reforçam a ideia, que já se tinha e que era certa, de que Angola está a sofrer rápidas transformações e que o ritmo de crescimento mostra que o país se move na direcção certa, rumo ao desenvolvimento económico e social.

O aumento da receita tributária não petrolífera (+ 18 por cento), o registo de um nível de inflação considerado o mais baixo de sempre (10.88 por cento), o aumento das reservas líquidas em 3.93 por cento, somados a realizações nos planos habitacional e da educação, de criação de novos empregos (mais de seis mil), a par de acções no domínio da energia e águas em investimentos na ordem de 1,2 mil milhões de dólares são, de per si, sinónimo que a economia angolana está em boa maré.

Se dúvidas a esse respeito ainda persistirem, e porque há sempre quem teime em não querer ver, o relatório publicado, na quinta-feira, pelo Fundo Monetário Internacional sobre a sexta e última missão de avaliação do acordo stand by, estabelecido com o Executivo em 2009, vem dissipá-las. Ao considerar que as autoridades angolanas atingiram os objectivos macroeconómicos preconizados pelo acordo – taxa de câmbio estável, inflação em declínio contínuo, reservas internacionais líquidas reforçadas, dívida interna contraída em 2009 regularizada e crescimento recuperado –, o FMI certifica que há em Angola uma boa gestão da economia.

2. A Comunidade de Estados da África Ocidental acaba de legitimar o golpe de Estado na Guiné-Bissau, algo que os militares tanto ansiavam, com a imposição de Serifo Nhamajo como presidente que deverá dirigir o país durante 12 meses de transição. Contrariando a declaração do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 21 de Abril, que exige a restituição imediata da ordem constitucional, bem como a reinstalação do Governo legítimo da Guiné-Bissau, a CEDEAO abre um grave precedente, com consequências claramente negativas para o desenvolvimento da democracia naquele país africano. Sendo Serifo Nhamajo parte interessada no golpe de Estado militar, porque um dos candidatos concorrentes às eleições presidenciais derrotado na primeira volta e que se colocou de modo ostensivo do lado da contestação dos resultados, logo é questionável o seu papel. Trata-se, por isso, de um político que não infunde nem segurança, nem garantias aos que querem que a Guiné-Bissau regresse de modo incondicional à democracia.

Filomeno Manaças, in Jornal de Angola

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