terça-feira, 30 de abril de 2013

Insuficiência de magistrados provoca acumulação de processos


A província do Huambo possui 12 magistrados para 21 juízes, facto que tem originado a acumulação de alguns processos crimes, por não conseguirem atender a demanda.

O facto foi expresso pelo procurador provincial, Tito Miguel Cassule, em declarações à imprensa, no quadro do 34º aniversário deste órgão.

Apesar da insuficiência de magistrados, garantiu, a Procuradoria-Geral da República do Huambo “não regista há muito tempo”, casos de excesso de prisão preventiva, chegando mesmo a colocar alguns detidos em liberdade condicional.

O responsável lamentou ainda a falta de magistrados junto do Serviço de Migração Estrangeiro (SME), Polícia Económica, bem como em alguns municípios.

Ainda assim, Tito Miguel Cassule assegurou que, a nível do Huambo, a PGR vai empenhar-se para manter a legalidade, defender os interesses dos cidadãos e do Estado angolano.

Informou que durante o ano de 2012 foram feitos mais de mil interrogatórios a cidadãos envolvidos em práticas de crimes e um número aceitável de processos deram entradas nos tribunais.

Para saudar o 34º aniversário da Procuradoria Geral da República foram realizadas palestras e debates com vista a elevação da consciência jurídica dos cidadãos.

Temas como “o papel fiscalizador do Ministério Público, “a PGR à luz da nova lei orgânica” e a “violência doméstica, um mal social a combater”, foram abordados em palestras. 

in ANGOP de 30.01.2013  

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